Termos de Uso
Última atualização: Janeiro 2025
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- • Leu e compreendeu estes Termos de Uso
- • Aceita cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
- • Utilizará o website apenas para fins legais
2. Descrição do Serviço
O roletaportal.com é um website informativo que fornece:
- • Informações sobre casinos online licenciados pelo SRIJ
- • Análises e comparações de plataformas de jogo
- • Notícias e atualizações do setor
- • Links para sites de terceiros licenciados
Importante: Não operamos casinos nem aceitamos apostas. Apenas fornecemos informações e links para operadores licenciados.
3. Elegibilidade e Idade
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É sua responsabilidade verificar a legalidade do jogo online na sua jurisdição.
4. Utilização Proibida
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5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do roletaportal.com é protegido por direitos de autor:
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6. Links para Terceiros
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7. Isenção de Responsabilidade
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa:
- • Qualquer disputa será resolvida em tribunais portugueses
- • Aplicam-se as leis da República Portuguesa
- • Cláusulas inválidas não afetam o restante do acordo
- • Renúncia a qualquer outro foro competente
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso:
- • Alterações serão publicadas nesta página
- • A data de atualização será sempre indicada
- • A utilização contínua constitui aceitação das alterações
- • Recomendamos verificar periodicamente
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
Email: legal@roletaportal.com
Telefone: +351 123 456 789
Horário: Segunda a Sexta, 9h-18h